A Secretaria de Agricultura, em parceria com a EMATER/AL, emite a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP, que é a comprovação de enquadramento do agricultor como pequeno produtor. É indispensável para acesso às políticas públicas como o Pronaf, o Programa de Aquisição de Alimentos, Merenda Escolar, Habitação Rural, além de ter um documento comprovando as atividades agrícolas do agricultor para aposentadoria. Se você é agricultor procure a Secretaria de Agricultura para maiores informações.
